Política de Privacidade

Última atualização: 02 de setembro de 2026

A sua privacidade é levada a sério aqui na GiftyZone. Esta Política explica quais dados coletamos, por que coletamos, como usamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018).

1. Controlador dos dados

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em ENDEREÇO COMPLETO, é a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais coletados neste site.

Contato: contato@lojagift.com.br

2. Dados que coletamos

2.1. Ao criar uma conta

• E-mail
• Senha (armazenada criptografada com bcrypt, jamais em texto puro)
• Nome (opcional, editável posteriormente)

2.2. Ao realizar um pedido

• Nome completo
• CPF (para geração do Pix e emissão fiscal)
• E-mail de entrega do código

2.3. Automaticamente coletados

• Endereço IP (para prevenção de fraude)
• Data e hora dos acessos
• Cookies essenciais (token de sessão para manter você logado)

2.4. Não coletamos

• Dados de cartão de crédito ou conta bancária (todo pagamento é processado exclusivamente pelo Mercado Pago)
• Dados pessoais sensíveis (origem racial, opinião política, convicção religiosa, orientação sexual, dados de saúde etc.)

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Autenticar você e permitir o acesso à sua conta
• Processar pedidos e entregar os códigos comprados
• Cumprir obrigações fiscais e legais
• Prevenir fraude e proteger nosso negócio e demais usuários
• Melhorar o site com base em uso agregado e anônimo
• Enviar comunicados essenciais sobre pedidos e conta (transacional, não publicitário)

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: seus dados são necessários para cumprir o pedido de compra
• Consentimento: você marca o checkbox de aceite explícito ao criar sua conta
• Obrigação legal: guarda de dados fiscais pelos prazos definidos em lei
• Legítimo interesse: prevenção de fraude e segurança do sistema, respeitados seus direitos e liberdades

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo estritamente necessário de dados com prestadores de serviço confiáveis, sempre sob acordo de confidencialidade:

• Supabase (autenticação e armazenamento de conta): dados de login e perfil. Infraestrutura em AWS, região São Paulo, com certificação SOC 2 Type 2 e ISO 27001.
• Mercado Pago (processamento de pagamento): CPF, nome e valor do pedido. Certificação PCI-DSS internacional.
• Vercel (hospedagem do site): logs técnicos anônimos de acesso.

Não vendemos, alugamos ou repassamos seus dados a terceiros para fins de marketing, publicidade externa ou análise comportamental.

6. Tempo de retenção

• Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de pedido: 5 (cinco) anos após a última compra, conforme obrigação fiscal
• Logs de acesso e prevenção de fraude: 6 (seis) meses

Após esses prazos, os dados são anonimizados ou definitivamente excluídos dos nossos sistemas.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir informações incorretas, incompletas ou desatualizadas
• Excluir sua conta e dados pessoais (exceto aqueles que precisamos manter por obrigação legal)
• Solicitar portabilidade dos seus dados para outro serviço
• Revogar consentimento dado anteriormente
• Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Como exercer: envie um e-mail para contato@lojagift.com.br informando sua solicitação. Respondemos em até 15 dias corridos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Conexão criptografada HTTPS/TLS em 100% do site
• Senhas armazenadas com hash bcrypt (algoritmo irreversível)
• Isolamento de dados por usuário via Row Level Security no banco
• Chaves de acesso restritas seguindo o princípio de menor privilégio
• Monitoramento contínuo do provedor de infraestrutura

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes, mas trabalhamos ativamente para minimizar riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos exigidos pela LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para:

• Manter você autenticado (token de sessão)
• Salvar preferências básicas de navegação

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário, remarketing ou compartilhamento de comportamento com redes sociais e terceiros.

10. Menores de idade

Nosso serviço não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor sem autorização de responsável legal, a conta será encerrada e os dados excluídos.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada aqui, com data de "Última atualização" no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou aos seus dados pessoais podem ser enviadas para:

E-mail geral: contato@lojagift.com.br
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): NOME E E-MAIL DO DPO

Você também pode registrar reclamações formais junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.